HomeEspecialidadesDireito Condominial

A vida em condomínios se torna uma realidade no cotidiano das cidades e o direito condominial vem se fazendo cada vez mais necessário. Com o crescimento do número de condomínios, tanto residenciais quanto comerciais, as relações burocráticas, de gestão e entre as pessoas se tornam extremamente complexas dentro deles.

O direito condominial é permeado pela Lei 4591/64, de Direito Condominial, aperfeiçoada por meio do Código Civil/2002 e estipula regras de uso da propriedade, aplicando penalidades àqueles que as desrespeitem. É dever do condômino respeitar o código civil e as leis da legislação condominial que tratam do tema.

Lembramos que cada condomínio possui sua Convenção e Regulamento Interno, dois documentos muito importantes para registrar informações importantes sobre os empreendimentos, estipular normas de conduta e conduzir as relações entre os condôminos.

Quando atuamos nos condomínios, focamos sempre na resolução dos problemas, executando:

– Cobrança judicial e extrajudicial de inadimplentes;
– Ações trabalhistas (preventivo e contencioso);
– Revisão de convenção e regulamento interno;
– Aconselhamento do corpo diretivo;
– Atraso em obras;
– Análise dos contratos;
– Mediação de conflitos.